Processo 201841/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 12:13
Autuado em 31/03/2016 12:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4460/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4460/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016 Acórdão   4460/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 16:16 do Protocolo 740840/16
28/06/2016 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530152/16
10/06/2016 10:51 do Protocolo 485149/16
08/06/2016 15:34 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
08/06/2016 15:33 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4460/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1170/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 65/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 14:40 DP  
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7180/2016 -
16/09/2016 15:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2016 -
16/08/2016 16:52 GCDA  
15/08/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 10601/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Exercício financeiro de 2015. Contas Regulares com Recomendação.
28/06/2016 14:38 COFIE Instrução nº 340/2016 -
16/06/2016 09:29 DP  
13/06/2016 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1170/2016 -
10/06/2016 12:31 DCE Informação nº 517/2016 -
08/06/2016 15:37 DP  
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 65/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 132/2016 -
31/03/2016 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2016 -

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